Para a Auto Piornais - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Lda., a privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus clientes, prestadores de serviços, funcionários e outros parceiros são aspetos que assumem para a empresa uma importância crucial. Esta política aplica-se a todos os sistemas, pessoas e processos que constituem o sistema de informação do AP. O compromisso com a segurança dos dados pessoais foi assumido pela Gerência da AP e estende-se a todos os colaboradores da organização. A AP promove a segurança da informação e proteção no tratamento dos dados pessoais conservados pela instituição e recolhidos através de formulários online, aplicações informáticas, ou entregues / enviados para os seus serviços. No tratamento dos dados pessoais respeitamos a Sua privacidade, reiteramos o nosso empenho na implementação de medidas para a conformidade, em particular para garantir:

1. um tratamento lícito, suportado por uma base legal, interesse legítimo ou consentimento do titular dos dados,
2. que o tratamento é limitado à finalidade para o qual os dados foram disponibilizados,
3. que existem mecanismos para obter exatidão e completude dos dados por si disponibilizados,
4. a minimização dos dados requeridos, solicitando apenas os adequados à finalidade,
5. a limitação no armazenamento dos dados, de acordo com os prazos de retenção definidos,
6. a implementação de medidas para integridade e confidencialidade da informação,

A Auto Piornais dispõe de procedimentos para conformidade da AP com os princípios acima descritos e requisitos do novo Regulamento para a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), para os sistemas de informação existentes e para proceder à avaliação prévia de impacto e implementação de medidas para a privacidade em novos tratamentos de dados a realizar no futuro. Para saber mais detalhe sobre como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais que obtemos, agradecemos que consulte as secções seguintes desta Política de Privacidade.

A Auto Piornais exerce a sua atividade desde 13 de abril de 2005. Somos uma equipa jovem aficionada pela satisfação dos clientes, empenhada em marcar uma diferença através da qualidade dos nossos automóveis e um conjunto. Dedica-se ao comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis, presta atividades auxiliares de intermediação de crédito e serviços financeiros, aluguer de veículos automóveis sem condutor, atividades de mediadores de seguros, comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, autolavagem e assistência em estrada com serviço de reboque.

Para a execução das suas atribuições, a AP na qualidade de entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus titulares, recolhe as seguintes categorias de dados:

1. Dados de identificação (e.g. nome, número do cartão do cidadão, BI, NF, Passaporte);
2. Dados de contacto (e.g. morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico);
3. Dados demográficos (e.g., género, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, habilitações literárias);
4. Dados familiares (e.g., estado civil, número de filhos);
5. Dados contratuais (e.g., número de conta, IBAN, cartões bancários);
6. Dados de atividade profissional (e.g., profissão, nível de formação, remuneração, entidade empregadora, recibo de vencimento);
7. Dados relativos ao património, posições e movimentos financeiros (e.g., dados de conta bancária, declaração individual de rendimentos);
8. Dados de sistema de videovigilância (CCTV);

Na persecução das suas atribuições e consoante o seu tipo, a AP poderá tratar os dados pessoais dos seus titulares para as seguintes finalidades:

Clientes a pronto pagamento

• Gestão financeira, e.g. faturação, envio de ficheiros de reporte obrigatório legal;
• Produção de estatísticas e reporte obrigatório ás instituições do Estado ou outras entidades referenciadas pelo estado.
• Os dados pessoais serão conservados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório por lei consoante as finalidades a que se destinam, pelo período de retenção constante dos prazos obrigatórios por interesse legítimo, regulamento ou imperativo legal, sendo aplicados critérios de retenção da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares a que a AP está sujeita.

Dados de Clientes compra a crédito

• Gestão financeira, e.g. faturação, envio de ficheiros de reporte obrigatório legal;
• Gestão do processo da compra a crédito;
• Produção de estatísticas e reporte obrigatório ás instituições do Estado ou outras entidades referenciadas pelo estado.
• Os dados pessoais serão conservados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório por lei consoante as finalidades a que se destinam, pelo período de retenção constante dos prazos obrigatórios por interesse legítimo, regulamento ou imperativo legal, sendo aplicados critérios de retenção da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares a que a AP está sujeita.

Com o consentimento explícito os dados de contacto poderão ser usados para os seguintes fins:

• Conservação da documentação do dossier de aprovação de crédito, após o termo da relação contratual, pois mais 2 anos, para apoio na elaboração de um novo dossier de financiamento futuro;
• Marketing e comunicação dos produtos e serviços e comunicações de eventos realizadas pela AP;
• Melhoria da Qualidade de Serviço, inquéritos de satisfação;
• Felicitações na data do aniversário;

Clientes e potenciais clientes

O Auto Piornais como mediador de crédito, só conservará os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais os dados são tratados nos termos referidos no ponto anterior, sem prejuízo da necessidade de conservação dos mesmos para dar resposta às notificações legais, ordens ou processos judiciais ou para o cumprimento de deveres legais a que a Auto Piornais se encontre sujeita. Findo o prazo de conservação a Auto Piornais eliminará definitivamente os dados pessoais ou aplicará medidas de anonimização irreversíveis. Sem prejuízo do atrás indicado, os dados serão, em regra, conservados pelos seguintes prazos:

• Mediação do Crédito, com vista à celebração e aprovação do contrato de crédito por parte da Entidade Credora – enquanto perdurar a relação contratual;
• Gestão de relações contratuais – 2 anos após o termo da relação contratual;
• Prestação de esclarecimentos às Entidades Credoras na situação de eventual recuperação de créditos – 2 anos após o termo da relação contratual, ou período legal de prescrição, se se verificarem incumprimentos;
• Cumprimento de obrigações fiscais e legais no âmbito das obrigações estabelecidas no código comercial e no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – 10 Anos
• Mediação de seguros automóveis – enquanto perdurar a relação contratual;
• No caso dos dados identificados nas categorias compreendidas no ponto 2 entre as alíneas e) a g), os dados são mantidos até a aprovação e pagamento do crédito por parte da entidade credora, após este período são destruídos, caso não exista consentimento explicito do titular dos dados para conservar os dados por mais 2 anos após o fim do contrato a crédito.

Para o cumprimento das suas atribuições e com vista a prestar-lhe um serviço de qualidade, a AP poderá ter de comunicar os seus dados pessoais, ou dar acesso aos mesmos, a outras entidades. Nestes casos, a AP apenas transmitirá os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:

1. Entidades e autoridades a quem os dados pessoais devam ser comunicados por força de obrigação legal (como por exemplo, a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, Autoridade Tributária, Instituto do Registo e Notariado, Tribunais e as Autoridades policiais);
2. Seguradoras e/ou mediadoras de seguros, no âmbito e para a finalidade de contratação de seguro automóvel pelo cliente;
3. Subcontratantes da AP encarregados do tratamento de dados pessoais (contabilidade, prestação de serviços de informática, prestação de serviços para o cumprimento com o RGPD, seguradoras e/ou mediadores de seguros, escritórios de advogados, serviços de internet e comunicações);

Pedido de Contacto

O Pedido de Contacto tem como objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com os produtos e serviços prestados pela Auto Piornais

• Entidades e autoridades a quem os dados pessoais devam ser comunicados por força de obrigação legal (como por exemplo, a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, Autoridade Tributária, Instituto do Registo e Notariado, Tribunais e as Autoridades policiais);
• Seguradoras e/ou mediadoras de seguros, no âmbito e para a finalidade de contratação de seguro automóvel pelo cliente;
• Subcontratantes da AP encarregados do tratamento de dados pessoais (contabilidade, prestação de serviços de informática, prestação de serviços para o cumprimento com o RGPD, seguradoras e/ou mediadores de seguros, escritórios de advogados, serviços de internet e comunicações);

Cookies

O site da Auto Piornais, utiliza “cookies” que permitem ao servidor verificar se o utilizador já visitou este site anteriormente, visando personalizar os conteúdos e a informação disponíveis no site em função das anteriores visitas. O utilizador poderá aceitar ou rejeitar “cookies”, bastando que configure o seu browser de acordo com o que pretender. Caso opte pela rejeição de “cookies”, o utilizador poderá não conseguir experimentar todas as potencialidades e funcionalidades disponibilizadas pelo site.

O cliente na qualidade de titular dos dados, goza dos seguintes direitos:

Direito de acesso

Sempre que o solicitar, pode obter informação de que dados pessoais seus são tratados pela AP. Pode, ainda, aceder aos seus dados pessoais, bem como obter as seguintes informações:

• As finalidades para as quais os seus dados pessoais são tratados;
• O tipo de dados pessoais que são tratados;
• As entidades a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados, incluindo entidades da União Europeia ou organizações internacionais;
• O prazo de conservação dos seus dados ou, se tal não for possível, os critérios para fixar esse prazo;
• Os direitos de que goza em relação ao tratamento dos seus dados pessoais;
• Se os dados pessoais não tiverem sido recolhidos junto de si, informações sobre a sua origem e tipo de dados em questão;

Direito de retificação

Sempre que considerar que os seus dados pessoais (fornecidos por si) estão incompletos, pode pedir que sejam completados, ou pode solicitar a sua retificação se se verificar que estão incorretos. (e.g. morada, NIF, contactos).

Direito ao apagamento

Em determinadas circunstâncias o titular dos dados poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. A AP irá informar da possibilidade ou não satisfazer este direito face a obrigações de retenção existentes por via de imposição legal ou interesse legítimo.

Direito à limitação do tratamento

O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais permite-lhe solicitar ao responsável pelo tratamento dos mesmos que restrinja o âmbito de acesso e tratamento dos seus dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

• se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita a AP verificar a sua exatidão;
• se a AP já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou

Direito à portabilidade

A AP poderá solicitar a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a AP transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito à portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos:

• quando o tratamento se basear no consentimento explícito ou na execução de um contrato;
• quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados.

Direito de oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, e quando o tratamento for realizado para fins diferentes daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos. A AP deixará, nesses casos, de tratar os seus dados pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse tratamento e que estas prevaleçam sobre os seus interesses. O exercício do seu direito de oposição poderá implicar a suspensão ou cessação, total ou parcial, dos benefícios associados à finalidade do tratamento dos dados em causa. Pode também opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

Direito a retirar o seu consentimento

Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como obrigações legais e regulamentares ou o interesse público da AP, que justifique esse tratamento. A revogação do Seu consentimento poderá implicar, entre outros, a impossibilidade de poder receber ofertas de emprego ou participar em atividades ou eventos extracurriculares organizados pela/através da AP.

Direito a apresentar reclamações junto da AP ou autoridade de controlo

O exercício dos seus direitos é gratuito, a menos que o pedido seja manifestamente infundado ou excessivo, podendo, em tais casos, ser cobrada uma taxa razoável considerando os custos associados. A resposta aos seus pedidos deve ser prestada num prazo máximo de 30 dias, a não ser que se trate de um pedido especialmente complexo, caso em que esse prazo poderá ser mais longo. A AP possui um serviço de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) pessoais externo, nos termos dos artigos 37º,38º e 39º do Regulamento Geral para a Proteção de Dados. Poderá entrar em contacto com o EPD da AP e exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço dpo@xis-group.com; Em situação de dúvida ou conflito, não resolvido pelo Responsável ou pelo Encarregado de Proteção de Dados, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031, Lisboa, Telefone 21 392 84 00, correio-electrónico: geral@cnpd.pt, acessível em linha em https://www.cnpd.pt.

A Auto Piornais poderá alterar esta Política de Privacidade em qualquer altura para refletir as práticas de privacidade atuais. Quando fazemos alterações a esta declaração, revemos a “data de atualização” no topo desta página. Aconselhamos a leitura periódica desta Política de Privacidade para que tenha conhecimento da forma como o a Auto Piornais protege a sua informação.